Perguntas frequentes

A rede 1/4 é um projecto lançado pela Universidade NOVA de Lisboa, que visa potenciar o arrendamento de quartos a estudantes universitários por parte de famílias ou indivíduos que tenham um quarto disponível em sua casa (ou noutra) e interesse em acolher um estudante:

• Em regime de arrendamento, em troca de uma renda acessível, podendo beneficiar de apoio e companhia, assim como de isenção de IRS sem prescindir de uma situação contratual segura e estável.
• Em regime de comodato, em troca de apoio e companhia.

Visa ainda incentivar instituições e outros proprietários a colocar no mercado de arrendamento quartos de que disponham e sejam adequados a esse fim.

Numa primeira fase, a rede 1/4 destina-se apenas a estudantes da NOVA, mas pretende-se que venha a ser alargado a outras universidades, territórios e segmentos, perspetivando-se que a plataforma passe a ser uma solução de escala nacional para quem procura quarto.    

Considera-se "renda acessível" um quarto arrendado 20% abaixo do valor de mercado, conforme estabelecido pelo Programa de Apoio ao Alojamento (PAA), o qual estabelece valores máximos para um quarto nos diferentes Concelhos, tendo por base os últimos contratos efetuados numa determinada área.

O valor máximo considerado no PAA é utilizado na calculadora da plataforma rede 1/4 e calibrado tendo em conta a freguesia, as características do quarto e os serviços prestados e solicitados pelo anfitrião. A calculadora indica o valor máximo de renda e o valor sugerido.

Para referência, os valores máximos de renda por quarto individual para os 18 Concelhos da Área Metropolitana de Lisboa são, neste momento, os seguintes:

• Alcochete: 191 €
• Almada: 235 €
• Amadora: 235 €
• Barreiro: 235 €
• Cascais: 309 €
• Lisboa: 353 €
• Loures: 235 €
• Mafra: 191 €
• Moita: 191 €
• Montijo: 191 €
• Odivelas: 235 €
• Oeiras: 309 €
• Palmela: 191 €
• Seixal: 235 €
• Sesimbra: 191 €
• Setúbal: 191 €
• Sintra: 235 €
• Vila Franca de Xira: 191 €

Por princípio, um quarto duplo custa 75% do valor de um quarto individual, representando uma poupança de 25% para cada Estudante e uma mais valia de 50% para o/a Anfitrião/ã.

Aos valores máximos poderá acrescer um complemento para despesas e serviços adicionais (ex: limpeza).

• Qualquer Estudante inscrito na Universidade NOVA, ou que, tendo obtido lugar, esteja a aguardar pela fase de inscrição.     
•  Qualquer pessoa ou família com um quarto disponível na Área Metropolitana de Lisboa, em sua casa, ou noutra, e interesse em disponibilizá-lo em regime de comodato ou de arrendamento, em troca de uma renda acessível e no âmbito de um contrato seguro e estável, beneficiando de isenção de IRS/IRC e de companhia e apoio nas tarefas do quotidiano, se necessário. 
• Qualquer entidade pública ou privada que tenha quartos disponíveis em residência exclusivamente alocada para o efeito e interesse em arrendá-los em troca de uma renda acessível, no âmbito de um contrato seguro e estável, isento de IRS/IRC.
• Empresas, fundações e associações de cariz social que queiram apoiar a rede 1/4 financeiramente, com recursos humanos e/ou através de sinergias com os seus próprios projetos. 

Se o contrato for de arrendamento e quiser beneficiar de isenção de IRS/IRC ao abrigo do PAA, este deve ter a duração mínima de 9 meses. Se o contrato for de comodato ou se ambas as partes prescindirem de registar o contrato no Programa de Arrendamento Acessível (PAA) a sua duração pode ser menor. 

O/a Estudante tem o direito de, de acordo com a lei da habitação, rescindir o contrato a qualquer momento, com a devida antecedência (mais informação aqui) sem que o Anfitrião perca o benefício fiscal.

A rede 1/4 apoia-se num programa público de habitação, o Programa de Arrendamento Acessível (PAA), limitando o valor das rendas ao conceito de ‘renda acessível’ do PAA (até 20% abaixo do valor de mercado).

Assim, ao registar quarto(s) na rede 1/4, o Anfitrião sabe que pode beneficiar de isenção de IRS/IRC sem prescindir de um contrato seguro e estável. Para tal, basta inscrever o seu quarto no PAA; peça ao estudante para se inscrever no PAA; registe o contrato nas Finanças; submeta o contrato no PAA. No final do ano, o IRC/IRS relativo a esse rendimento não lhe será cobrado. A inscrição no PAA é opcional. 

Para saber mais sobre o PAA consulte a Pergunta ‘O que é o Programa de Arrendamento Acessível?’

Estudantes e Anfitriões/ãs:

1. Registam-se. Se a pessoa Anfitriã não conseguir registar-se sozinha, pode pedir ajuda a um familiar, amigo/a ou técnico/a social, o qual deverá registar-se como Gestor Anfitrião/ã. Todas as pessoas candidatas são validadas pela NOVA.

2. Procuram-se mutuamente. Os Estudantes podem procurar quarto, assim como os Anfitriões/ãs podem procurar Estudantes.

3. Contactam-se livremente. E, se houver interesse, combinam visita à casa.

4. Comunicam a decisão entre si, preferencialmente no prazo de 24h.

5. Estabelecem as condições do seu acordo. Usam o contrato-tipo rede 1/4, alterando-o conforme o combinado entre si, incluindo a descrição do apoio prestado, se aplicável. 

6. Opcionalmente, inscrevem-se e submetem o contrato no Programa de Arrendamento Acessível.

7.  Inactivam os seus perfis: o/a Anfitrião/ã coloca o quarto como ‘indisponível’ e o Estudante é notificado para confirmar o acordo.

Em todo este processo, a equipa da rede 1/4 está disponível para ajudar, contacte-nos.

Numa primeira fase, a rede 1/4 destina-se apenas a Estudantes da Universidade NOVA de Lisboa (de Licenciatura até Pós-Doutoramento), apresentando uma oferta com condições especiais para  Estudantes financeiramente vulneráveis.

Esperamos que em breve a rede 1/4 seja alargada a outros segmentos, universidades e territórios. 

Nem todas as pessoas que acolhem estudantes  precisam de apoio. Muitas arrendarão um quarto para ter um rendimento adicional, companhia, ou, simplesmente, por solidariedade. Consoante o caso, pode ser necessário ajudares em tarefas como limpeza da casa, compras de mercearia, jardinagem, apoio com tecnologia, idas à rua, entre outras. Aquilo que é esperado de ti, estará descrito no anúncio do quarto, será acordado entre ti e o Anfitrião ou Anfitriã e a renda pode variar de acordo com a responsabilidade que estiveres disponível para aceitar. 

Sim, podes. Basta registares-te! É importante que tu e o Anfitrião consigam comunicar numa língua comum, em particular em casos de coabitação, mas isso é algo que ambas as partes podem aferir antes de qualquer acordo.

Se o teu Anfitrião quiser registar o contrato no Programa de Arrendamento Acessível (PAA), precisarás de ter número de identificação fiscal português (NIF). Este pode ser obtido de dois modos: se tiveres morada em Portugal, por procuradoria com as seguintes entidades: Gov.pt / Ministério dos Negócios Estrangeiros / Portal das Finanças; se não tiveres uma morada em Portugal, presencialmente nas Finanças.

Existem quartos disponibilizados em regime de comodato (sem pagamento de renda, eventualmente em troca de apoio e companhia) ou de arrendamento, podendo estes ser em casa de pessoa só, em casa de família, em casa exclusivamente alocada a estudantes ou em residência de uma instituição parceira.

Os quartos podem ser individuais ou duplos; no caso de quartos em residência, existe ainda a possibilidade de quartos triplos. Existe ainda uma oferta especial, de valor mais baixo, só disponibilizada a Estudantes com bolsa ou equiparáveis, por forma a privilegiar Estudantes financeiramente vulneráveis. Esta oferta será disponibilizada, em particular, em quartos em residência por instituições parceiras. Porém, qualquer Anfitrião/ã pode optar por reduzir o valor da sua renda e destinar prioritariamente o quarto a quem mais precisa.

O apoio e as atividades conjuntas são combinados entre as pessoas que coabitarão, consoante as suas necessidades, interesses, capacidades e horários. Alguns exemplos desse apoio são: pernoita, companhia regular, confeção e partilha de refeições, babysitting  ou apoio na logística familiar, entre outros. Ao longo da coabitação, podem existir alterações às quais o par se adapta dinamicamente.

Há, porém, que ter em conta certos limites. Por exemplo, no caso de Anfitrião/ã sénior, e a necessitar de ajuda no autocuidado, o/a Estudante não deve, em caso algum, colocar-se na posição de cuidador, para segurança de todas as pessoas. Pode, no entanto, coabitar com um/a Anfitrião/ã que tem uma pessoa cuidadora.

Sim, pode acolher um Estudante em regime de arrendamento ou de comodato, desde que tenha expressa autorização prévia por parte do seu senhorio.

A rede 1/4 pretende otimizar os quartos existentes e, ao mesmo tempo, contrariar a solidão, constituindo um apoio e um rendimento adicional. Assim, contamos com a IKEA para ajudar a mobilar e decorar quartos de potenciais Anfitriões/ãs que, comprovadamente, não tenham disponibilidade financeira para os arranjar. 

Sim, pode. Se não tiver facilidade em registar-se, nem um familiar ou pessoa próxima que possa apoiar, a equipa da Rede ¼ pode ajudar, elegendo um/a Gestor/a de Anfitrião/ã para o apoiar em todo o processo: registo, publicação do anúncio do seu quarto, interação com o/a Estudante e elaboração do contrato.

Ao acolher um/a estudante da Universidade NOVA, terá a confiança que a instituição lhe merece. Por outro lado, pode beneficiar da isenção de IRS/IRC sem prescindir da segurança de um contrato. Embora exija valores de renda 20% abaixo do mercado, ao isentar de IRS/IRC, a rede 1/4 garante um acordo financeiro justo para ambas as partes. Além disso, estará a dar a um jovem a oportunidade de estudar! Quer melhor motivo?

Ao acolher um/a estudante da Universidade Nova, terá a confiança que a instituição lhe merece. Por outro lado, pode beneficiar da isenção de IRS/IRC sem prescindir da segurança de um contrato. Embora exija valores de renda 20% abaixo do mercado, ao isentar de IRS/IRC, a Rede ¼ garante um acordo financeiro justo para ambas as partes. Além disso, estará a dar a um jovem a oportunidade de estudar! Quer melhor motivo?

Sim, pode, os/as Anfitriões/ãs podem ser pessoas singulares ou coletivas. Anuncie os seus quartos e/ou contacte-nos para, em conjunto, ponderarmos a possibilidade de parceria.

Pode acolher até dois estudantes por quarto, sendo que, neste caso, a área mínima do quarto deverá ser 13,5m2.

O Programa Arrendamento Acessível (PAA) é uma política pública de habitação de nível nacional, que prevê a isenção de IRS/IRC para contratos com valor de renda 20% abaixo do valor de mercado, considerando os últimos contratos celebrados numa determinada área. O PAA aplica-se ao arrendamento de ‘habitação’ e de ‘parte de habitação’, sendo esta segunda hipótese que dá contexto à Rede 1/4, permitindo-nos garantir a isenção de IRS/IRC para quartos arrendados a estudantes, por um período não inferior a 9 meses, desde que a renda cumpra os máximos estipulados. 

A inscrição no PAA  não é obrigatória, cabendo às partes decidir se querem ou não beneficiar das vantagens deste programa, o qual garante ao/à Estudante obter recibo renda e ao Anfitrião/ã beneficiar de isenção de IRS/IRC, proporcionando a ambos um contrato seguro e estável.

Para beneficiar do PAA, ambas as partes têm que se registar neste programa, cabendo depois ao Anfitrião registar o contrato das Finanças e, de seguida, submetê-lo na plataforma  PAA. A partir daí, todos os meses, o Anfitrião passa os recibos de renda no site das Finanças. No fim do ano, o IRS/IRC referente a esse rendimento não lhe será cobrado.

É importante passar recibo porque: Estudantes provenientes de famílias com menores rendimentos têm direito a um apoio do Estado denominado ‘Complemento ao Alojamento’, o qual lhes paga o valor do quarto até a um determinado montante. Porém, para que possam beneficiar deste apoio, têm que apresentar recibo.

A inscrição do Programa de Arrendamento Acessível (PAA) garante ao/à Estudante obter recibo de renda sem que isso acarrete qualquer custo adicional para o Anfitrião/ã, pois passa a beneficiar de isenção de IRS/IRC, proporcionando a ambos um contrato seguro e estável.

1. 1. Leia a informação oficial sobre o Programa de Arrendamento Acessível, incluindo todas as Perguntas Frequentes / FAQ.
   2. Registe-se no PAA aqui (precisará de Caderneta Predial (CPU), Certificado Energético e Seguro Generali (o único que conhecemos que serve este propósito - FAQ 50, aqui). 
   3. Confirme que o/a Estudante também está registado/a no PAA. Precisará que lhe envie certificado de registo (PDF).
   4. Celebre contrato, garantido que a renda respeita os valores máximos (do quarto e do Estudante). Este deve ter a duração mínima de 9 meses, mas pode ser rescindido previamente pelo Estudante, sem que o/a Anfitrião/ã perca a isenção de IRS (FAQ 48, aqui)
   5. Registe-o o contrato no site das Finanças e submeta-o depois da plataforma do PAA.
   6. Utilize, todos os meses, o site das Finanças para passar os recibos de renda.
   7. No fim do ano fiscal, o IRS/IRC relativo aos rendimentos obtidos com o arrendamento em causa não lhe será cobrado.
   8. É importante passar recibo porque: Estudantes provenientes de famílias com menores rendimentos têm direito a um apoio do Estado denominado ‘Complemento ao Alojamento’, o qual lhes paga o valor do quarto até a um determinado montante. Porém, para que possam beneficiar deste apoio, têm que apresentar recibo. Ao registar o contrato no site das Finanças e depois na plataforma do PAA, o/a Anfitrião/ã poderá cumprir essa obrigação legal, tão importante para o Estudante, e beneficiar de isenção de IRS/IRC. Se tiver dúvidas, nossa equipa pode ajudá-lo nesse processo.

Ao registar o contrato no PAA o Anfitrião beneficia de isenção de IRS/IRC. Ao registares-te, estás a permitir ao Anfitrião gozar desse benefício, o que te facilitará na procura de quarto,  contribuirá para a segurança e estabilidade do vosso contrato e tornará mais certa a obtenção de recibo de renda - algo particularmente importante se fores um Estudante com direito a ‘Complemento ao Alojamento’. 

Caso te queiras registar, segue estes passos:

1. 1. Informa-te sobre o Programa de Arrendamento Acessível no respectivo site, sem esquecer as Perguntas Frequentes / FAQ.
   2. Cria uma conta no Portal da Habitação enquanto arrendatário. No registo, terás de preencher os teus dados pessoais, indicar a tua situação (neste caso, estudante), e declarar os teus rendimentos. Caso estes sejam baixos ou inexistentes, deves indicar um fiador. Nesse caso, ser-te-ão pedidos os dados e documentos do fiador.
   3. Submete a documentação necessária no portal:

• • • Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou passaporte);
    • Número de Identificação Fiscal (NIF)
    • Comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino superior;
    • Declaração sob compromisso de honra (fornecida pelo próprio portal);
    • Comprovativo de rendimentos (declaração de IRS ou comprovativo de bolsa de estudos ou fiador);
    • Se houver fiador, também será necessário documento de identificação deste e comprovativo de rendimentos do fiador (ex: declaração de IRS ou recibos de vencimento).

Receberás uma declaração de registo com a renda máxima que podes suportar. Esse valor não deve ser ultrapassado no contrato que fizeres com o/a Anfitrião/ã, sob pena de este deixar de beneficiar da isenção de IRS/IRC.

Cabe ao/à Anfitrião/ã submeter o contrato no Portal da Habitação, junto com a documentação solicitada. Após validação por parte do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), o arrendamento será reconhecido como parte do PAA.