Política de Privacidade

Âmbito

Esta nota de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais efetuado na plataforma da Rede ¼ (“Plataforma”), destinada à facilitação de ligação entre estudantes e anfitriões/ãs que disponibilizam quartos para arrendar.

Quem somos?

Os dados pessoais serão tratados pela Universidade NOVA de Lisboa (“NOVA”), pessoa coletiva n.º 501559094 com sede em Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa.

A NOVA é responsável pelo tratamento de dados pessoais que realiza no sentido em que tais expressões são definidas e usadas na legislação de proteção de dados pessoais. 

Quais são as finalidades dos tratamentos de dados pessoais

A NOVA trata os dados pessoais para a prossecução das seguintes finalidades:
a)    Gestão de Registos e Contas – Permitir que estudantes, anfitriões/ãs, gestores/as de anfitrião/ã e gestores institucionais se registem, criem e realizem a gestão dos seus perfis na Plataforma e que os anfitriões/ãs anunciem os seus Quartos;
b)    Intermediação e Correspondência – Facilitar a comunicação e correspondência entre estudantes, anfitriões/ãs e respetivos gestores/as, permitindo que encontrem e escolham opções adequadas;
c)    Segurança e Prevenção de Fraude – Verificação de identidade, moderação de conteúdos e medidas de segurança para garantir a confiança na plataforma;
d)    Apoio ao Cliente e Mediação – Disponibilizar suporte aos utilizadores/as, ajudando a resolver dúvidas ou problemas;
e)    Melhoria da Plataforma e Estatísticas – Analisar dados de utilização para otimizar funcionalidades, melhorar a experiência do utilizador e desenvolver novos serviços;
f)    Marketing e Comunicação – Enviar atualizações sobre a plataforma, boas práticas de arrendamento e informações relevantes para estudantes e anfitriões/ãs.

Qualquer reutilização dos dados pessoais para uma finalidade diferente é apreciada à luz dos critérios definidos no artigo 6.º, n.º 4 do RGPD.

Qual é a condição de licitude do tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais realizado pela NOVA:
a)    Para efeitos de Gestão de Registos e Contas tem como condição de licitude aplicável a execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, c), RGPD);
b)    Para efeitos de Intermediação e Correspondência tem como condição de licitude aplicável a execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, c), RGPD);
c)    Para efeitos de Segurança e Prevenção de Fraude tem como condição de licitude aplicável o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, f), RGPD);
d)    Para efeitos de Apoio ao Cliente e Mediação tem como condição de licitude aplicável a execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, c), RGPD);
e)    Para efeitos de Melhoria da Plataforma e Estatísticas tem como condição de licitude aplicável o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, f), RGPD);
f)    Para efeitos de Marketing e Comunicação tem como condição de licitude aplicável o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, a), RGPD).

Quais são os direitos dos titulares dos dados?

O/A titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer um conjunto de direitos, nos termos e condições previstos na Lei. Entre esses direitos encontra-se o direito de oposição, frequentemente exercido em relação a certo tipo de comunicações, bem como outros direitos como o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à limitação do tratamento e o direito de retificação. 
Estes direitos podem ser exercidos através do endereço de e-mail redeumquarto@unl.pt ou através de carta para o Gabinete de Inovação Socio-Territorial da Universidade Nova, sito no Campus de Campolide, 1099-085, Lisboa.
Pode, também, contactar a pessoa Encarregada da Proteção de Dados da Universidade NOVA de Lisboa em dpo@unl.pt
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.

A quem transmitimos os dados pessoais?

No decurso da sua atividade, a NOVA transmite os seus dados pessoais para subcontratantes, outros responsáveis pelo tratamento e responsáveis conjuntos. Entre essas entidades encontram-se prestadores de serviços externos, contratados para apoiar a NOVA em atividades especializadas, como o suporte tecnológico da Plataforma e serviços de consultoria.
Além disso, os dados pessoais e as informações disponibilizadas no perfil de utilizadores/as estarão visíveis para outros/as utilizadores/as da Plataforma (estudantes, anfitriões/ãs, gestores/as de anfitrião/ã e gestores/as de instituições parceiras da NOVA), de acordo com as definições e funcionalidades do serviço. 

Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?

A NOVA estabeleceu os seguintes prazos:
–    Os dados tratados no âmbito da Plataforma são conservados por 2 anos, após a última sessão iniciada na Plataforma. Caso o/a utilizador/a não seja aceite na Plataforma, os seus dados são conservados por 30 dias após a decisão de recusa;
–    Os dados utilizados para fins de marketing e comunicação são conservados porquanto a relação com o/a titular dos dados permaneça relevante, ou até que o/a titular dos dados revogue o consentimento prestado, conforme o que suceda primeiro. 

Alterações à nota de privacidade

A presente nota de privacidade poderá vir a ser atualizada, pelo que os/as titulares irão ser informados, num prazo razoável, quando as alterações revelem uma mudança fundamental na natureza do tratamento como, por exemplo, uma alteração das finalidades do tratamento, uma alteração da identidade do responsável pelo tratamento ou o alargamento das categorias de destinatários/as.